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Comissão recebe ministro da Educação Fernando Haddad

A Comissão Especial da Reforma Universitária realizou na terça(01) audiência pública com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.
A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País. A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).
Durante a audiência o ministro explicou que a tramitação do projeto do Executivo foi prejudicada na Câmara porque o trabalho da comissão especial ficou parado.
Segundo Haddad, essa interrupção estimulou o Executivo a tomar uma série de medidas que mudaram o cenário que existia há quatro anos. Ele citou como exemplo a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única forma de processo seletivo. Ele informou que cerca de 50 universidades públicas vão passar a adotar o Enem como único processo de seleção.
O Executivo também alterou o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para garantir que todos os professores que atuam nas escolas públicas não tenham de pagar o financiamento. Segundo Haddad, o objetivo é qualificar os profissionais.
O ministro ainda citou o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Haddad acrescentou que o governo está instalando campus universitários em mais de 100 municípios espalhados por todas as regiões.
O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra, concorda que será necessário elaborar um novo texto. "Teremos que dar um novo passo, com o texto e com as iniciativas existentes para construir um novo formato e avançarmos além do que já foi feito, em termos de iniciativas positivas e já em funcionamento para consolidá-las e para dar um passo além", finalizou o deputado.