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Opinião
Uma olhada para trás, por Zuenir Ventura - O Globo
Foi anteontem — um dia após se completarem 41 anos da decretação do AI-5, três décadas depois da Anistia, 21 anos do fim da censura — que Ferreira Gullar e eu nos encontramos para falar desse período no simpósio Liberdade e Censura, idealizado pela secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali, e organizado pelo poeta Geraldinho Carneiro. Testemunhas sobreviventes de um tempo que deixou tantos companheiros pelo caminho, se não concordamos sobre tudo, se é que não concordamos, pelo menos olhamos para trás da mesma maneira: sem saudosismo, claro, mas também sem rancor. Muitas vezes até com humor — e sempre acreditando com o velho Churchill que, apesar de tudo, a democracia vale a pena: é o pior dos sistemas... com exceção dos outros. Quem viveu a ditadura militar como jornalista, escritor, artista, professor, estudante, padre, advogado ou operário sabe do que estamos falando.
Para os que não a viveram, e por isso tendem a achar que o passado não vivido é melhor, nada como alguns números e dados. Nos dez anos de AI-5, cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, incontáveis programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovelas foram censurados. Por outro lado, a Lei de Anistia tirou da cadeia 300 presos políticos, devolveu os direitos civis a 4.877 cassados e trouxe de volta ao país dez mil exilados e suas famílias.
Entre os funcionários públicos punidos por delito de opinião, estavam professores universitários como Caio Prado Junior, que, condenado a quatro anos e meio de prisão por entrevista a um jornal estudantil, acabou absolvido, mas não sem antes passar 545 dias na cadeia. Também foram expurgados três ministros do Supremo Tribunal Federal: Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Felizmente ninguém aproveitou a deixa para pedir que estabelecêssemos paralelo entre o comportamento do STF daquela época e o de hoje. Seria difícil explicar a recente decisão da nossa suprema corte mantendo a censura ao “Estado de S. Paulo” por 6 x 3 votos.
Como se sabe, há cerca de quatro meses, um juiz amigo da família Sarney — em ato já na origem suspeito — resolveu proibir que o jornal publicasse gravações feitas com autorização judicial entre membros do clã. Nos diálogos, o filho Fernando Sarney aparece negociando favores por meio de atos secretos, inclusive um cargo para o namorado da filha na Casa presidida pelo avô. Por mais que se usem tecnicalidades, filigranas e eufemismos para justificar a medida judicial punitiva, não se consegue esconder que, ao contrário de gestos heróicos do passado contra o arbítrio, o STF encontrou pretexto agora para contrariar a Constituição e votar a favor da mordaça. Houve tempo em que essa prerrogativa era do Executivo, não do
Judiciário.
Zuenir Ventura (*)
(*) Colunista de O Globo - artigo publicado na edição de 16/12/09 do jornal O Globo
