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Opinião
FH, Lula e ES - Roberto Garcia Simões - A Gazeta - 23/02/2010
Sem apresentar idéias e propostas, os pré-candidatos ao governo estadual movimentam-se no Espírito Santo. Um dos assuntos poderia ser a situação do Estado nos últimos 15 anos em relação ao governo federal e às principais políticas públicas nacionais. Não se trata de mimetizar a comparação FH - Lula, mas, sim, de avaliar os significados desses governos para o Espírito Santo - e os velhos e novos desafios pós-2010. Para começar, seguem 7 pontos.
1. Orçamento. Nos mandatos de FH e Lula, o ES ficou nas últimas posições quanto aos valores anuais pagos. Não se diferenciam. Em 2009, o ES ficou em 22º lugar. Com uma bancada federal igual ou menor, 7 Estados obtiveram melhor desempenho na liberação de dinheiro federal.
2. Cargos. O loteamento continuou, também ficando "Tudo como dantes no quartel de Abrantes". Mudará algum dia?
3. Logística. Desde o segundo governo FH, a concessão da BR 101 e o aeroporto são prometidos. A lentidão é a marca. A licitação da dragagem do porto de Vitória está "em fase final". Um final tão elástico que coloca o ES nas últimas posições no país quanto ao porto estatal e ao aeroporto. Por aqui, as coisas andam(?) mais devagar, ainda. O que avançou no período Lula foram os "linhões". Retiraram o ES da incômoda posição de "fim de linha". As termelétricas, em especial as que usam óleo, contribuem para o efeito estufa. Os ventos não sopraram no último edital para a energia eólica. Em síntese: toda essa agenda que se arrasta há décadas - e bloqueia temas da sociedade da informação.
4. Petróleo e gás. Depois de FH, com a aprovação da flexibilização do monopólio, deslancha a exploração de petróleo, e terminais associados. No PAC, o 5º lugar do ES decorre de investimentos da Petrobras, e de petroleiras estrangeiras. Ainda bem que as "reservas" de petróleo estão aqui. Será outro ciclo extrativista? Disputa-se uma unidade de fertilizantes. O Tesouro Estadual recebeu em 2009 quase R$ 150 milhões de royalties - metade do "dinheiro" antecipado pelo governo Lula ao governo PH. A realidade do pré-sal requer um novo marco regulatório, com maior participação do Estado.
5. Educação. A tônica da gestão FH foi a universalização do ensino fundamental e o processo de avaliação. No governo Lula, mais de dez "instituições federais" ("escolas técnicas") foram efetivadas. A expansão da Ufes nas regiões Norte e Sul amplia as perspectivas de ensino, pesquisa e extensão. Mas, a infraestrutura retardatária segue no centro da atenção política no ES. A realização de projetos relevantes que enlacem educação - C,T&I ainda não adquiriram a expressão que merecem ter no desenvolvimento do ES. A qualidade da educação é o desafio
6. Renda familiar. Logo depois do plano Real, a classe E (pobreza) declinou no ES, segundo o CPS/FGV: caiu de 38,1%, em 1993, para 29,2%, em 1995. No período FH até o 1º ano Lula, a classe E, teve pouca variação relativa: atingiu 27,3%, em 2003. Depois, no mandato Lula há uma redução significativa: ela desaba para 12,5%, em 2008. A outra face desse processo é o aumento da "classe média". A combinação crescimento privado, mais aumento real do salário mínimo e política federal de renda explicam a significativa redução da pobreza.
7. Segurança. Apesar dos inúmeros planos federal e estadual nos últimos 15 anos, o alvo da integração não foi atingido.
Por que está tão contida no ES a apresentação de ideias e propostas diferenciadas?
Roberto Garcia Simões, professor da Ufes, escreve às terças-feiras neste espaço.
E-mail: robertog@npd.ufes.br
