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Opinião
Pré-sal: Desafios, oportunidades e oportunismos - Lelo Coimbra
O debate sobre o pré-sal tem seguido seu curso e a agenda nova de votação. Todos que acompanharam os quatro projetos: criação da Petro-Sal; fundo soberano; capitalização da Petrobrás; regime de partilha e distribuição dos royalties-, sabem que os estados produtores, especialmente Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo(este estranhamente silencioso nas discussões) terão diminuída a expectativa de receita que teriam se mantidas as regras atuais. Ou seja, os estados RJ, ES e SP perderão receita futura. O Espírito Santo perde mais cedo por maiores facilidades geológicas e geográficas na exploração do pré-sal. Por esse motivo a bancada federal do Espírito Santo se reuniu com o governador Paulo Hartung e sua assessoria e, considerando que esses projetos mas não tem volta, decidiu-se pela seguinte estratégica.
1) Não entrar no debate sobre marco regulatório, pelas posições diferentes dentro da bancada.
2) Buscar interlocação e negociações para minimizar as perdas futuras que serão causadas pela legislação, especificamente no pré-sal.
Isso feito, estabelecemos as negociações que atenderam ao que foi tratado como estratégia naquele encontro.
Até o momento evoluimos bem e o cronograma de votação está em curso.
1) Nessa semana Fundo Soberano, 22 a 25/02.
2) Na próxima semana 2 a 4/03 capitalização da Petrobrás.
3) Na semana seguinte de 9 a 11/03 regime de partilha e distribuição de royalties.
-O que nos ameaça nesse momento: Há duas emendas, uma do deputado Júlio Campos e outra de Ibsen Pinheiro que jogam por terra tudo que foi acordado sobre a distribuição dos royaties do pré-sal. Se aprovada, e entrar em vigor,nossas perdas serão absolutamente irreparáveis.
Nossa estratégia quanto a esse tópico especiífico:
1) Trabalhar regimentalmente para não votar duas emendas. Estratégia em curso.
2) Se votada e aprovada, pois tem apelo dos estados não produtores com seus deputados em ano eleitoral, trabalhar seu veto pelo presidente Lula.
3) Se mesmo assim o tema evoluir, vamos levar para a justiça pelos direitos constitucionais que os estados produtores (ES) têm.
Portanto, para quem quiser tratar desses temas, dentro das marcos acordados como possíveis, entre bancada, governo e sociedade organizada do ES, têm à disposição uma cronologia dos fatos e procedimentos aqui colocados. Além disso, disposição para o debate.
Outra discussão também interessante é sobre o marco legal atual e o proposto. Inteligente, saudável e que vale a pena.
Agora, quem quiser fazer oportunismo eleitoral deveria buscar outra forma. Nesse formato com o tema, não dá caldo.
